Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.emporium.com.pt (doravante também designado por “Emporium”).

O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).

Definição

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular ou coletiva identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa/empresa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, cultural, social, económica ou fiscal.

Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.emporium.com.pt, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a empresa Ricardo Jaime Duarte Cardoso Rua Dr. Queirós Ribeiro 142 – 4590-590 Paços de Ferreira, email: geral@emporium.com.pt, daqui em diante designada por Emporium.

Autoridade de controlo nacional

A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa; geral@cnpd.pt

Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento

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Formulário de contacto: se pretender contactar a Emporium diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em “Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail, localidade e contacto. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.

O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Emporium são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

Fornecimento de dados a terceiros

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a Emporium no exercício da sua atividade. Se a divulgação dos dados pessoais a terceiros for necessária, a Emporium, sempre que possível, desenvolverá todos os esforços para assegurar que a divulgação e o pretendido uso dos dados sejam claramente indicados.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para:

Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;

Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).

Período de conservação dos seus dados

Os dados de navegação só serão armazenados até que os cookies expirem no prazo indicado na nossa Política de Cookies e não serão utilizados para fins distintos daqueles aí indicados.

Os dados que nos enviar por meio dos formulários de contacto, disponibilizados no website ou por email, serão utilizados apenas e somente para podermos prestar informações que pedir, e conforme o solicitado, bem como para executar as tarefas resultantes do contrato que se venha a estabelecer entre as partes, no caso de compra dos nossos produtos e diligências pré-contratuais.

O email que nos fornecer para receber as nossas newsletters será armazenado até que anule a subscrição.

Armazenamento dos seus Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Emporium são armazenados em servidores externos com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

Medidas de segurança

Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Emporium recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.

Cookies

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Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.

Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Emporium através do e-mail: geral@Emporium.com.pt

Ligação para redes sociais

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique antes de efetuar a ligação

Trata-se de ligações a redes sociais externas à Emporium sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.

Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade das redes sociais que permitimos ligação, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

Crianças

A Emporium não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à Emporium entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

Direito aplicável

Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada em 2.2, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Lousada e só.

Atualizações da Presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.